Gabeira afirma que seu objetivo e o de Dilma eram diferentes na luta contra a ditadura

Gabeira afirma que seu objetivo e o de Dilma eram diferentes na luta contra a ditadura

Folha Online - DO RIO 25/08/2010 - 12h07

Questionado sobre o passado comum com a candidata à Presidência pelo PT, Dilma Rousseff, devido ao combate à ditadura militar, Fernando Gabeira, candidato do PV ao governo do Rio, afirmou durante sabatina promovida pela Folha e pelo UOL que ele e os demais envolvidos na luta armada contra o governo de então não buscavam a democracia, mas sim uma "ditadura do proletariado".

"Temos [eu e Dilma] um passado comum, mas existem diferenças no que foi a nossa atuação. Nós participamos dessa luta [contra a ditadura], mas com objetivos diferentes". disse Gabeira.

"Todos os principais ex-guerrilheiros que se lançam na luta política costumam dizer que estavam lutando pela democracia. Eu não tenho condições de dizer isso. Eu estava lutando contra a ditadura militar, mas, se você examinar o programa político que nos movia naquele momento, [ele] era voltado para uma ditadura do proletariado. Então, você não pode voltar atrás, corrigir seu passado e dizer que estava lutando pela democracia. Havia muita gente lutando pela democracia no Brasil, mas não os grupos armados, que tinham como programa esse processo de chegar à ditadura do proletariado. A luta armada não estava visando a democracia, pelo menos em seu programa", afirmou.

Gabeira também criticou a comparação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os presos políticos de Cuba e presos comuns brasileiros. "Outra diferença [entre Gabeira e os petistas] é que eu não tenho nenhuma condescendência com as ditaduras de esquerda." 

Paixão, em Gazeta do Povo

‘Uma escola boa é onde a criança pode ser feliz’

 ‘Uma escola boa é onde a criança pode ser feliz’

Entrevista especial com Euclides Redin

“O provão feito nas universidades, depois de dez anos, já provou que não serve para nada. Então, o MEC resolveu alterar a modalidade de avaliação e, até hoje, nós, os professores universitários, não sentimos qualquer vantagem”, assim Euclides Redin analisa a questão das avaliações dos alunos brasileiros, sejam eles do ensino fundamental, médio ou superior. Redin reflete sobre o processo de educação no país e fala sobre o que está por trás das diversas formas de avaliar o ensino. “Na última década, houve uma neurose de avaliações escolares. Tanta estatística, apontamento e resultados me parecem muito suspeitos porque não são neutros. Em geral, as avaliações não mostram onde a escola vai bem e onde ela vai mal. Ela leva os resultados para gráficos que vão acabar montando apenas um ranking e sempre que nós classificamos, estamos discriminando”, explicou.

Euclides Redin é graduado em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Nossa Senhora da Imaculada Conceição. É especialista em Orientação Educacional e mestre em Educação pela PUCRio e doutor em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano pela Universidade de São Paulo. Atualmente, é professor da Escola Superior de Teologia - EST, em São Leopoldo, RS.

Confira a entrevista.

O que a nota mais alta diz sobre o processo de educação? Euclides Redin – Essa questão é muito séria. Se observarmos os testes que são feitos hoje de avaliação das escolas, perceberemos que são contraditórios. Eles nunca conseguem indicar que o aluno está aproveitando os processos da escola porque depende de quem faz a avaliação. Para uma escola que teve bom desempenho, eu perguntaria, em primeiro lugar, quem fez a avaliação. Depois questionaria quais são os objetivos da equipe que está avaliando. De fato, quem avalia quer ver alguma coisa que o interessa. Respondido isso, poderemos saber o que significam as notas que a escola recebeu. A escola pode estar bem, por exemplo, apenas nas disciplinas que se propõe e não necessariamente mostra ser um espaço de experiência de cidadania. Na última década, houve uma neurose de avaliações escolares. Tanta estatística, apontamento e resultados me parecem muito suspeitos porque não são neutros. Em geral, as avaliações não mostram aonde a escola vai bem e aonde ela vai mal. Ela leva os resultados para gráficos que vão acabar montando apenas um ranking e sempre que nós classificamos, estamos discriminando.

Quais os limites do sistema de avaliação feito aqui no Brasil? Euclides Redin – Eu tenho uma reserva muito grande quanto a isso. Nos últimos tempos, o Brasil tem avaliado de forma radical desde a pós-graduação até a educação infantil. Acho ridículo querer dar números para a aprendizagem de uma criança de quatro ou cinco anos. Há uma neurose de avaliações que não estão servindo para nada. Aliás, elas estão humilhando nossos professores, nossas escolas e convencendo os alunos que eles não prestam para aprender. O provão feito nas universidades, depois de dez anos, já provou que não serve para nada. Então, o MEC resolveu alterar a modalidade de avaliação e, até hoje, nós, os professores universitários, não sentimos qualquer vantagem. Apenas nos sentimos ameaçados e constrangidos. Estes testes acabam colocando um curso contra o outro, uma universidade contra a outra, alimentando vaidades. Hoje, existe um novo sistema de avaliação do ensino superior que é mais sofisticado, portanto pior ainda, porque, quanto mais se entra de forma positivista no sistema da educação, menos nos ajuda.

E o Enem, professor? Euclides Redin – Ele me assusta. Se gasta fortunas para que uma empresa imprima sob sigilo absoluto as provas. Até o quartel faz parte do processo para garantir a contribuição. Isso não é educação, isso é uma discriminação. Há um motivo muito sério por trás disso: controlar o que as crianças aprendem e o que querem aprender. Por que o exército tem que entrar no processo? Que ameaça é essa? Parece uma coisa de filme de terror! E esse Enem está aí, vai acontecer e determinar o funcionamento do Ensino Médio e, ainda, como vai ser o vestibular, quem pode e quem não pode entrar na universidade. Toda a autonomia dos educadores fica atrelada a uma condição criada por uma comissão de empresas que tem por especialização elaborar e aplicar provas. O Brasil está numa posição muito ruim ao aderir a essa neurose de resultados que não ajuda em nada e, ainda por cima, custa muito ao país. Esse dinheiro poderia ser usado para melhorar as escolas, comprar equipamentos, pagar e formar melhor nossos professores... Isso sim poderia contribuir para melhorar as condições do Ensino Médio. O mesmo ocorre com a avaliação da Capes. Hoje, nós nos perguntamos: qual é o melhor doutorado do Brasil? E a resposta é: todos são absolutamente iguais porque a avaliação determina como eles devem funcionar. O que pode mudar de uma universidade para outra são algumas condições de relacionamento entre professores e alunos. O resto tem que ser de acordo com a tirania da avaliação da Capes.

O censo escolar 2008 aponta que 74 mil crianças de seis anos foram reprovadas naquele ano. O que isso significa? Euclides Redin – Significa que essas crianças não aprenderam aquilo que os avaliadores queriam que eles aprendessem. É impossível imaginar que esses milhões de jovens não tenham aprendido nada. Não aprenderam o que a escola impôs, mas certamente aprenderam outras coisas. A avaliação não mostra isso. Eu não estou dizendo que as escolas são incapazes de ensinar ou que as crianças não têm capacidade de aprender. Uma das últimas avaliações analisou a questão da comunicação e da matemática e o resultado não foi muito positivo. Mas se fizermos uma análise de como as crianças são capazes de fazer contas e a trabalhar com dinheiro, nos surpreenderemos. As mães, que vivem em bairros muito pobres, conseguem passar um mês com um salário mínimo e sobrevivem, elas ensinam isso aos filhos. E para viver com um salário mínimo o mês todo nesse contexto em que estamos, tem que ser muito bom em matemática. Porém, essa não é a matemática do sistema escolar. Já a questão da linguagem pode ser analisada da seguinte forma: os bandidos conseguem enganar a polícia de dentro das prisões porque usam outro tipo de linguagem. Eles sabem muito bem se comunicar e, além disso, conseguem criar linguagens que confundem qualquer sistema de segurança. Há algo que nós ensinamos e queremos que as crianças aprendam que está falhando. Não é isso que nossas crianças precisam. Essas estatísticas precisam indicar que escola nós temos, que escola queremos, para que fazemos escolas e quais são os ideais da nossa escola. Competência nossos professores e nossas crianças têm. Nossa escola vai para onde? Essa é a questão.

Uma vez o senhor nos disse que o jovem gosta da escola, mas não gosta da sala de aula. Como pensar numa reforma educacional a partir desse contexto? Euclides Redin – Há experiências, em diversas partes do mundo, de escolas construídas na relação com o estudante de tal maneira que ele possa participar e gostar de todo o projeto. A escola por ciclos também é interessante. Porto Alegre viveu um momento bom nesse sentido onde a escola avalia constantemente para saber o que e como a criança está aprendendo para organizar possíveis reforços. Quando se tira da escola a avaliação, a reprovação e a nota, ela se torna boa. O conhecimento traz prazer, mesmo os mais difíceis. Os jovens são curiosos, mas podem não se motivar quanto a conhecimentos que não têm significado para suas vidas. O conhecimento tem que ter sentido para a criança. Seria possível nós avaliarmos a escola, mas com outras perguntas: O que é uma escola boa? E uma escola boa é onde a criança pode ser feliz. Essa seria a resposta certa. Fonte: Unisinos

A síndrome da criatura

A síndrome da criatura

Marcus Vinicius Motta

É um direito legítimo de um governante buscar sua reeleição. Sempre que a lei assim permitir e respeitados os limites da convivência democrática, a busca da manutenção de um projeto político – se for aliado a um projeto de país então é melhor ainda – não se configura em tendência autoritária e muito menos em salto rumo ao fracasso.

Mas é preciso, antes de tudo, que o tal governante saiba o que fazer com o poder em mãos, é preciso ter um plano. “Permanecer na cadeira” não é um plano. “Não mexer em time que está ganhando” também não é um plano. O passado serve como guia do futuro, mas não se pavimenta um metro de estrada com o asfalto que já foi derramado.

Essa situação passou a ser muito comum no Brasil após o advento da reeleição. O governante passa o primeiro mandato potencializando suas conquistas e dourando a pílula de seus fracassos, tudo na intenção de conseguir os desejados “mais quatro anos”. Depois que consegue, vem o desastre. Não existe mais aquele grande prêmio ali adiante, já que uma terceira eleição consecutiva é vedada por lei, então ele simplesmente passa os dias esperando a morte chegar, realizando um governo de qualidade bem inferior ao que realizou anteriormente.

Mas existem os que governam razoavelmente bem em ambos os mandatos e ainda aqueles que precisam sair do cargo para disputas maiores antes do tempo – caso de prefeitos que concorrem ao governo e governadores que concorrem à presidência – deixando ali seu lugar-tenente.

Nesse caso as situações são bem parecidas: eles precisam garantir ao eleitorado que aquele substituto na verdade é uma imagem refletida deles mesmos. Eles precisam garantir a tão conhecida “transferência de votos” e transformar o que muitas vezes não passa de um estafermo em seu herdeiro político. E aí o potencial para desastres aumenta exponencialmente.

Isso acontece porque ainda que seja possível criar uma imagem à semelhança de um criador, o normal é que a criatura seja sempre inferior. Existem exceções, é claro, mas como o próprio nome já diz, não é o devemos esperar.

O que podemos esperar é que a incompetência e a indecisão naturais do títere façam ruir até mesmo a popularidade antes inabalável do titereiro, ou então que a criatura se rebele, corte as cordas e inicie uma luta fratricida no seio daquele grupo político

Não faltam exemplos – tanto da incompetência quanto da traição das criaturas – na política nacional e internacional.

Celso Pitta terminando de destroçar o nome já não menos destroçado de Maluf é um bom exemplo. Rosinha rebaixando Anthony Garotinho dos 15% de votos numa eleição presidencial em 2002 de volta para ser apenas um cacique regional de Campos (RJ) é outro. Cristina Kirchner abalando a popularidade do seu marido Néstor (que chegou a perder uma eleição na província de Buenos Aires para um empresário colombiano naturalizado chamado Francisco de Narváez) é um caso bem significativo. César Maia elegendo Luiz Paulo Conde prefeito do Rio de Janeiro e logo depois o grupo político de ambos rachando ao meio é outro exemplo clássico.

Tudo isso serve para provar que uma das maiores ruínas de um político é sua vaidade. A sensação de poder enfeitiça qualquer um, a saída deste mesmo poder pode ser traumática – dizem que na porta dos “ex” a grama cresce alta devido à falta de visitantes – e a tentação de manter este poder é imensa. Alguns tentam subverter as regras da democracia – como faz Hugo Chávez na Venezuela – outros procuram se manter no poder através dessas criaturas eleitorais, como faz agora Lula no Brasil.

E muitas vezes a falta de preparo, a falta de liderança e até mesmo a fadiga de material que qualquer grupo político sofre em anos de poder transforma essa experiência em desastre.

Isso quer dizer que pretendo fazer terrorismo eleitoral ou então que torço pelo fracasso de um eventual terceiro governo petista? Não, não mesmo.

Isso quer dizer apenas que o mesmo passado que empurra alguns políticos a fazer campanha com os olhos no retrovisor, pretendendo “garantir a continuidade”, também serve de advertência para o fato de que “continuidade” não é nada sem um plano e sem qualidade.

É preciso estar sempre atento à Síndrome da Criatura.

Bruno, para o Vale Paraibano

O ministro trapalhão

O ministro trapalhão

JORGE BASTOS MORENO

Quando uma fonte de dentro do Palácio me informou que ele seria chanceler, na primeira reforma ministerial de Sarney, não sei onde estava com cabeça para tentar confirmar com Ulysses Guimarães, justamente o que menos sabia das mudanças. Claro, Sarney tinha herdado um ministério que não era seu e achava que estava na hora de ter um ministério para chamar de seu, mesmo que o dono do governo fosse Ulysses. 

— Estão de brincadeira contigo. O Sarney não cometeria uma burrice dessa. Tancredo se levantaria do túmulo

— disse, tão seguro, o chamado "condestável" da Nova República. 

Não vacilei. Liguei para a redação e pedi para derrubar o meu próprio furo jornalístico. No dia seguinte, quando Sodré foi confirmado ministro das Relações Exteriores, a pessoa que eu menos queria ver na frente era Ulysses Guimarães. 

No fundo, eu sabia que Ulysses se decepcionara com a indicação de Sodré. Uma das diversões dos políticos paulistas era contar as gafes e inabilidades do Sodré, apesar de ele ter tido um papel relevante na História política do estado, inclusive como governador. 

Sodré fora contemporâneo, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, de Ulysses, Jânio Quadros, Cunha Bueno e do grande jornalista Tavares de Miranda. E penou muito nas mãos deles. Acredito até que Sodré tenha sido a primeira vítima de bullying do mundo. 

Logo, Abreu Sodré disse a que veio. Normalmente, a Casa rejeita os forasteiros. Com Sodré, virou festa. Cada evento ou cada viagem, uma gafe, uma história nova. 

Uma das mais famosas foi a visita oficial do vice-primeiro-ministro dos Países Baixos ao Itamaraty. 

Os textos dos discursos do anfitrião e do visitante eram previamente colocados, já traduzidos nos idiomas dos oradores, às mesas dos convidados. Anfitrião, Sodré foi o primeiro a discursar: 

— Senhor chanceler, é com emoção que realizo esta que é a minha primeira visita ao Brasil. Agradeço as palavras de acolhida de Vossa Excelência. Desde quando pisei o solo brasileiro, pude sentir o quanto estão ligados nossos povos por vínculos de amizade e cooperação. 

Quando Abreu Sodré terminou as primeiras frases do discurso que não era o seu, mas do visitante, um assessor grita para o outro: 

— Que merda de texto é esse que você entregou ao ministro? 

Pobre Ulysses. Era a sua primeira experiência como governo e achava que o cargo de ministro de Estado era quase sagrado como o do próprio presidente da República. Se soubesse o que viria depois, o que está aí e, certamente, o que está por vir...

Publicado no Globo de hoje.

IQUE - No Jornal do Brasil

Quem ‘entende’ ditaduras deve ler ‘Sussurros’

Quem ‘entende’ ditaduras deve ler ‘Sussurros’

Elio Gaspari – O Globo

Chegou às livrarias "Sussurros — A vida privada na Rússia de Stalin", do historiador inglês Orlando Figes, autor de "A tragédia de um povo", de longe a melhor narrativa da Revolução de 1917 e da implantação do bolchevismo. O título diz tudo, é a história de uma sociedade que viveu aos sussurros. É um livro que serve como advertência para quem "entende" ditaduras. Um pedaço da elite intelectual do século XX "entendeu" o stalinismo, outro, menor, "entendeu" o maoísmo. Ainda hoje ainda há quem "entenda" o castrismo e o regime iraniano.

Figes é um historiador do calibre de Simon Sebag Montefiore ("A corte do czar vermelho"). Tira seus livros de documentação recentemente descoberta e traz de volta para a História personagens que, à época, não valiam um sussurro. (Se ele não tivesse se metido na baixaria de derrubar o trabalho de outros autores com mensagens anônimas na internet, seria possível dizer que tem a elegância de Montefiore, mas ela lhe falta.)

"Sussurros" é um mergulho no cotidiano de um regime totalitário. Suas primeiras páginas dizem tudo. Contam a história de Antonina Golovina. Aos oito anos ela foi mandada com a família para a Sibéria. De volta, entrou para a Juventude Comunista e trabalhou durante 40 anos no Instituto de Fisiologia de Leningrado.

Casou-se duas vezes e não contou seu passado aos maridos, muito menos à filha. Um deles também não lhe contou que seus pais haviam sido presos. O outro só nos anos 90 revelou-lhe que passara pelo Gulag.

Eles foram pedaços de um país onde uma pessoa em cada 1,5 família foi perseguida. Golovina pertenceu ao Partido Comunista até 1991, quando ele foi dissolvido. São essas tensões que fazem de "Sussurros" um grande livro.

Sua descrição da metamorfose de uma revolução coletivista num regime totalitário a partir da supressão das individualidades e da doutrinação da juventude conduz o leitor de tal forma que, a cada volta do parafuso, ele é até capaz de "entender" o que sucedia.

A primeira ekipekonômica do bolchevismo morava num conjunto residencial, com banheiros, cozinhas e refeitórios comunitários. Figes publica uma comovente carta com a história infantil do gato Shammi, escrita para a filha pelo economista Nikolai Kondratiev, autor da teoria dos ciclos que leva seu nome.

Estrela da equipe de Lenin, ele estava preso e, quase cego, foi fuzilado em 1938. O historiador manuseia habilmente narrativas e explicações: "O terror foi a inspiração e não a consequência do Plano Quinquenal" (era o festejado projeto de industrialização acelerada de Stalin).

"Sussurros" detém-se na trajetória do jornalista e escritor Constantin Simonov ("Os vivos e os mortos"), um Herói do Trabalho Socialista. Simonov foi uma das grandes estrelas do jornalismo de sua época. O aparelho que o exaltava não conseguia trabalhar direito com outro repórter, Vassily Grossman, cuja esplêndida biografia ("Um escritor na guerra") foi editada no Brasil.

Infelizmente, até hoje nenhum editor nativo interessou-se pelo seu romance "Vida e destino". Mikhail Suslov, o ideólogo da URSS pós-stalinista, disse que ele não poderia ser publicado em menos de duzentos ou trezentos anos. É uma joia da literatura da Segunda Guerra.

Alcoolismo crônico não é motivo de demissão por justa causa

Alcoolismo crônico não é motivo de demissão por justa causa

Pelo fato de o alcoolismo crônico ser considerado uma doença que requer tratamento, o TST vem firmando jurisprudência no sentido de não considerar o alcoolismo motivo para demissão por justa causa. Esse foi mais um entendimento proferido no julgamento do Recurso de Revista nº 132900-69.2005.5.15.0020. O Relator do acórdão aludiu aos seguintes precedentes, entre os quais os dos ministros Lelio Bentes Corrêa, Dora Maria da Costa e Rosa Maria Weber. “O alcoolismo crônico é visto, atualmente, como uma doença, o que requer tratamento e não punição”, afirmou a ministra Dora. Por sua vez, a ministra Rosa, ao expressar o seu entendimento sobre a questão, esclareceu que a síndrome de dependência do álcool “é doença, e não desvio de conduta justificador da rescisão do contrato de trabalho”.

Dinheiro ou cartão?

OPINIÃO

Dinheiro ou cartão?

Publicada em 25/08/2010 às 16h34m - Globo Online

ADALBERTO PASQUALOTTO

Tão antiga quanto o cartão de crédito é a discussão sobre a natureza do pagamento feito com esse instrumento: será à vista ou a prazo? Pagamento à vista é considerado aquele em que o preço é posto imediatamente à disposição do credor, e a prazo aquele em que o pagamento é postergado no tempo.

No cartão de crédito há uma mescla dessas situações. O credor recebe o preço em prazo determinado contratualmente entre ele e a administradora do cartão de crédito. O usuário libera-se da obrigação de pagamento frente ao vendedor ou prestador de serviço mediante a aprovação da operação pela administradora, a quem passa a dever o valor do preço.

Há uma relação triangular, e cada qual usufrui vantagens. A administradora ganha com as taxas de administração e os eventuais juros de financiamento pagos pelo usuário, assim como com o deságio que cobra do estabelecimento comercial. Este ganha em segurança e no incremento do volume de negócios, uma vez que exclui o risco de inadimplemento e atrai os usuários do cartão. Sua desvantagem é a contrapartida da vantagem da administradora: o lapso de tempo que decorre até o efetivo recebimento do valor do pagamento e o deságio que paga.

As operações envolvidas no cartão de crédito devem ser interpretadas como uma unidade porque qualquer uma perde sentido sem as outras. O pagamento em cartão é igual ao pagamento em dinheiro, uma vez que extingue a obrigação do devedor (o usuário do cartão). O prazo de recebimento e o deságio representam custos empresariais que podem ser internalizados, como é próprio da sociedade de consumo. Entretanto, nada impede que a empresa realize a internalização. Aí residiria redobrada abusividade, com o ressarcimento dúplice dos custos. Para evitá-la, dinheiro e cartão de crédito devem ser considerados a mesma face da moeda das trocas.

Nada impede que as empresas ofereçam descontos para pagamento à vista, seja ele em dinheiro, cheque, cartão de crédito (sem financiamento) ou débito, como decidiu recentemente o Superior Tribunal de Justiça, em acórdão no qual esses meios de pagamento foram equiparados. A não se entender assim, os custos da empresa, que são a contrapartida dos benefícios que usufrui do sistema de cartão de crédito, seriam repassados diretamente a cada usuário individual, acrescendo-se ao pagamento do serviço que ele faz diretamente à administradora.

Não existe disciplina jurídica específica sobre a matéria.Mas, em outras palavras, a empresa não pode impingir aos consumidores ônus que são seus e que correspondem a vantagens que aufere.

ADALBERTO PASQUALOTTO é professor de Direito do Consumidor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AROEIRA

As cotas nos EUA

OPINIÃO

As cotas nos EUA

Publicada em 25/08/2010 às 16h27m – O Globo

MARGARIDA MARIA L. CAMARGO e HENRIQUE RANGEL CUNHA

A questão das cotas raciais nas universidades públicas brasileiras tem sido enfrentada paulatinamente, mas o Supremo Tribunal Federal ainda não se pronunciou para dizer se a reserva de vagas fere ou não o princípio da igualdade previsto na Constituição Federal. Dado que não raramente a experiência de outros países é tomada como referência para nossas decisões, vale destacar alguns aspectos sobre o que disse a Suprema Corte americana quando, em 2003, julgou o Caso Grutter vs Bollinger.

Barbara Grutter, não selecionada para o curso de Direito da Universidade de Michigan, contestou judicialmente o processo seletivo daquela universidade, que leva(va) em consideração, entre outros fatores, a origem étnica e racial dos seus candidatos. A Suprema Corte é chamada então a dizer se a política admissional adotada fere ou não a Equal Protection Clause, contida na emenda constitucional nº 14.

Por maioria de 5 a 4, o Tribunal entendeu que, especificamente naquele caso, não houve violação à Constituição, pois se tratava de uma política institucional com objetivo justificável, qual seja, obter os benefícios educacionais advindos de um corpo estudantil diversificado. Desde um paradigmático precedente judicial de 1978 (o Caso Bakke), a diferenciação por critério de raça nesses processos de admissão era vedada, exceto quando servia para cumprir, de forma incisiva e estrita, um interesse governamental bastante convincente. Há, entretanto, uma substancial diferença entre os dois casos. Enquanto, no

Caso Bakke, a Universidade de Harvard reservou 16% das vagas do curso de Medicina para candidatos pertencentes a grupos minoritários, Michigan avaliou a raça como um fator a mais, um plus, na escolha de seus alunos.

A distinção entre um sistema de reserva de vagas, como no caso Bakke, e um sistema que, além da pontuação básica, considera outros fatores como o racial e o étnico, deve ser notada e sugere não confundirmos "cotas raciais" com "ações afirmativas". As ações afirmativas são ações governamentais que buscam nivelar a sociedade, de forma a incrementar as condições de igualdade material. As cotas podem ser vistas como uma forma de ação afirmativa, mas não a única, capaz de excluir outras iniciativas possíveis, como mostra o exemplo norte-americano. O sistema de cotas foi tido como inconstitucional, por reservar determinado número de vagas a um grupo específico da população, ferindo a universalidade do acesso ao ensino superior, enquanto a política de admissão de Michigan foi considerada legítima, na medida em que considera a raça e a etnia como aspectos a mais, a pesarem favoravelmente na escolha dos alunos aptos a ingressar naquela universidade.

Vale notar quão decisiva foi a atuação dos amici curiae no Caso Grutter vs Bollinger.

A manifestação das grandes indústrias, das empresas de comunicação de massa e do Exército foi determinante ao mostrar a importância da integração cultural para melhores resultados na economia e na área da segurança nacional.

Ainda que a Corte tenha considerado os efeitos da decisão para toda a sociedade - diversidade e inserção social com reflexo positivo para o indivíduo e para a coletividade - sua posição foi minimalista, circunscrevendo-se ao caso específico em lugar de se preocupar com a criação de um precedente que dispusesse para casos futuros. Verificou-se que a política educacional da Universidade de Michigan era adequada aos fins pela mesma pretendidos: preparar futuros profissionais para lidar com a diversidade. Fins estes justificados à luz do exame criterioso da Suprema Corte: o chamado strict scrutiny, típico dos casos que envolvem a cláusula da igualdade. A decisão aponta no sentido de que a ação afirmativa não deve privilegiar raças, mas pode distinguir pessoas com perfil identificável a determinada política pública.

E, como típico do pragmatismo norte-americano, a decisão focou resultados futuros, enquanto no Brasil as ações afirmativas de cotas raciais amparam-se em razões de reparação histórica.

MARGARIDA MARIA L. CAMARGO e HENRIQUE RANGEL CUNHA são professores.

Não se deve estigmatizar o Islã

EDITORIAL - O Globo

Não se deve estigmatizar o Islã

Publicada em 25/08/2010 às 16h24m

Não foi só no solo de Manhattan que o 11/9 abriu uma enorme cratera. Um verdadeiro canyon se criou entre o Ocidente e o Islã, pois islâmicos eram os autores do ignóbil atentado. Sendo assim, só faz esquentar a polêmica nos Estados Unidos a respeito da construção de um centro islâmico, incluindo uma mesquita, a duas quadras do local do atentado. De um lado estão os que consideram o projeto um insulto à memória dos quase 3 mil inocentes mortos no 11/9. Esses passaram a considerar o Islã a religião do ódio, de fanáticos capazes de tudo para destruir o modo de vida ocidental. De outro, estão os que defendem a liberdade de culto, reconhecem que o ódio não é a real face do Islã, sabem que os grupos radicais não representam a grande religião monoteísta fundada por Maomé.

O problema é que as extravagâncias dos radicais islâmicos recebem toda a atenção mundial, enquanto o verdadeiro Islã fica obscurecido. Isto acontece agora na questão da iraniana condenada à morte por supostos adultério e/ou participação na morte do marido. Este é um preceito geral do Islã? Não, trata-se da leitura radical que dele fazem, por exemplo, os xiitas do Irã e os sunitas do Talibã, no Afeganistão.

O jornalista Thomas L. Friedman, colunista do "New York Times", acha que as guerras do Islã não se travam contra o Ocidente, mas entre suas próprias correntes. Uma delas, segundo ele, opõe a direita religiosa saudita à extrema-direita, representada por Osama bin Laden. O ataque da segunda em 11/9 se deve, nessa ótica, a que os EUA apoiam a primeira. No Iraque, diz, a luta é entre os sunitas e os xiitas. No Paquistão, entre os fundamentalistas sunitas e todos os outros: xiitas, ahmadis e sufistas. "Em cada uma dessas guerras, quase não se passa uma semana sem que uma facção muçulmana detone uma mesquita ou mate uma multidão de inocentes de outra facção", escreveu Friedman.

Para mudar esse quadro, é preciso ir em busca das maiorias silenciosas no mundo islâmico e apoiar as forças da moderação e da tolerância - as únicas que podem ofuscar as correntes do ódio e da violência. As armas viáveis não são as militares, mas as do desarmamento dos espíritos e do diálogo. Neste sentido, o Departamento de Estado dos EUA patrocina um giro pelo Oriente Médio do imã que impulsiona o projeto do centro islâmico e da mesquita em Manhattan. O objetivo é que ele fale justamente a essas forças da tolerância e do diálogo interreligioso, construindo pontes sobre o imenso fosso que se abriu entre o Ocidente e os países islâmicos.

A realização de eleições há quase seis meses no Iraque, com a participação de coligações que incluíram xiitas e sunitas, abriu uma porta de esperança de que, finalmente, as duas comunidades se entendessem para criar um governo que se pusesse acima das diferenças sectárias. Infelizmente, isto até agora não aconteceu.

O anunciado reinício das conversações entre israelenses e palestinos é mais uma oportunidade para se colocar a tolerância e o diálogo acima do ódio e de velhas divergências.

Solda, para O Estado do Paraná

Dilma em horário de propaganda eleitoral

Villas-Bôas Corrêa, Jornal do Brasil

RIO - O mais criativo desafeto da democracia não inventaria um veneno mais poderoso do que o horário eleitoral gratuito. A campanha já se arrastava no terreno enlameado dos debates entre os presidenciáveis. Cada qual com o seu ponto fraco, excluindo-se Plínio de Arruda Sampaio, que é um show à parte, com o seu bom humor e a irreverência. E, por outras razões, a candidata Marina Silva, do Partido Verde (PV), que defende a preservação do meio ambiente.

A favorita nas pesquisas, em disparada para ser a primeira presidenta da história deste país, Dilma Rousseff, estreia um vestido a cada dia, como em desfile de modas, está mais comedida, embora não perca a oportunidade de criticar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pela herança maldita das rodovias intransitáveis, os portos em cacarecos e as enchentes que vêm castigando o país, e que parece mandinga das que acendem velas nas encruzilhadas ou as filas que varam as madrugadas nos postos de saúde ou nos atrasos dos trens. Claro, da favelização das grandes e médias cidades e do consumo de drogas, vendidas em todas as favelas ou entregues em domicílio.

Os programas da candidata Dilma são bem editados, coisa de turma competente. Mas, dá voltas para não tocar no tema proibido da desmoralização do Congresso, com estragos no Executivo, entalado em denúncias como a dos cartões corporativos para a farra das compras e os gastos do primeiro escalão.

Não é ainda o mais preocupante, embora uma coisa puxe as outras. O que atordoa como uma pancada na cabeça é que não há nenhuma esperança de uma faxina até onde se consegue enxergar em meio ao nevoeiro da mediocridade. Por respeito à compostura, o horário eleitoral gratuito deveria ser submetido a censura prévia, que respeitasse as críticas mas excluísse as baboseiras. Pouco sobraria, mas seria melhor do que o show que somos obrigados a suportar.

O Congresso não tem cura por muito tempo. Os candidatos à Presidência não podem criticar os senadores e deputados, dos quais dependem como aliados na campanha eleitoral e com quem o eleito terá de se entender no exercício do mandato. E desde já acertando os ponteiros com os candidatos.

A reforma política de que o presidente não cuidou por falta de tempo nas suas passagens por Brasília e por desinteresse: para que mudar se o povo está satisfeito. Com 80% de aprovação nas pesquisas, o sonho da volta daqui a quatro ou a oito anos embala as suas noites nos giros pelo mundo.

E a eleição está decidida: Dilma será a primeira presidenta do Brasil. O que virá depois é que não demoraremos a saber.

* repórter político do JB

21:59 - 23/08/2010