Amorim

Eterno recomeço na medida do possível

Eterno recomeço na medida do possível

28/08/2010 - 21:00

Por Wilson Figueiredo – Jornal do Brasil

Para não acabar à margem da sucessão presidencial que adiantou para garantir o essencial e não diluir a popularidade com peso recorde, o presidente Lula trata de manter desimpedido o acesso ao lugar que, a seu ver, não merecia: ex-presidente (a partir do primeiro dia do próximo ano). Fez saber, grosso modo, que, tão logo passe o poder, vai se dedicar à reforma política que deixou falando sozinhos todos os presidentes que namoraram a mesma iniciativa. Desconfia que o padrão moral dos hábitos políticos brasileiros já seja uma bomba de retardamento. E se reserva a função de detonador do recurso alternativo, enquanto espera a eleição de sua candidata e sua própria designação para uma variedade de primeiro-ministro no sistema presidencialista que fez dele o que ele passou a ser.

Deu o tom e solfejou: assim que deixar o poder, vai fazer a reforma política e, se falhar, não se sentirá sozinho na condição de derrotado, depois de eleger alguém que não é do ramo. E, por não ter de que se ocupar até 2014, conta com uma atuação decisiva no governo da sua eleita (por enquanto, pelas pesquisas) na alta conta em que se tem, com toda a razão. 

Mas é aí que a reforma empaca. Pela própria natureza de ato político por excelência, reforma não é assunto popular nem rotina parlamentar. Antes de meter mãos à obra, o já então ex-presidente Lula terá aprendido que reforma política é muito mais. Pressupõe uma consulta ampla, mas discreta, à sociedade, sem deixar impressão digital de interesse político. A partir daí se torna possível a negociação em torno do essencial, com razoável margem para acomodar o que ficar de fora dos princípios, e sem afrontar o cidadão cuja arma continua a ser o voto. Pois o que se entende como reforma não tem fôlego de revolução. Também não alcança a plenitude constituinte. Os brasileiros já tiveram, só na República, quatro constituições procedentes de assembleias constituintes. Não valeram as tentativas com DNA autoritário nem as cartas constitucionais sem a legitimidade que vem das urnas.

É evidente que, mal sucedido na proposta da constituinte exclusiva (como se o pecado não morasse ao lado), Lula teria dificuldades de conciliar diferenças e restringir a volúpia dos casuísmos. A oportunidade histórica autoriza a entrada da classe média na cena histórica. É por aí. Assim como o proletariado saiu de moda, o pequeno burguês veio ao mundo para preencher espaço disponível a quem acreditar nos valores sobreviventes. A solução viável passou a ser o respeito à democracia que, na medida do possível, no Brasil é o eterno recomeço.

SPONHOLZ

Gabeira faz campanha na Vila Cruzeiro após 'permissão' de traficantes

Gabeira faz campanha na Vila Cruzeiro após 'permissão' de traficantes

O GLOBO

Candidato passou por homens armados, mas negou negociação

O candidato ao governo do Estado do Rio pelo PV, Fernando Gabeira, aproveitou-se da permissão de traficantes da Vila Cruzeiro, na Zona Norte do Rio, para fazer campanha na favela, no início da noite de ontem. Recebido por cabos eleitorais do candidato a deputado estadual Gilberto Silva (PPS), Gabeira circulou por cerca de uma hora e meia no local, passou por homens armados e fez discurso em que prometeu que visitaria todas as comunidades do estado.

Antes da chegada do candidato a governador à favela, três homens que organizavam o grupo de cabos eleitorais de Gilberto Silva se aproximaram da equipe do GLOBO. De forma espontânea, falaram à equipe que poderiam trabalhar à vontade na comunidade.

A única condição seria abaixar a câmera fotográfica quando pedissem. Quando perguntados como conseguiram autorização para a circulação de jornalistas na favela, responderam que conversaram pessoalmente com o chefe do tráfico na localidade. O mesmo grupo foi o responsável por guiar o candidato na Vila Cruzeiro, inclusive sugerindo moradores que Gabeira deveria cumprimentar.

Visita à favela foi decidida de última hora Depois do ato de campanha, com direito a bateria, o candidato negou que tenha negociado com o tráfico, mas que apenas conversou com a associação de moradores da Vila Cruzeiro: Falaram (integrantes da associação de moradores) que não haveria hostilidade. Então vim. Mas isso não significa nenhum acordo especial meu. Só quero ir para o morro.

Perguntado se achava que a associação de moradores havia pedido autorização a traficantes, Gabeira respondeu: Eventualmente podem consultar, mas há lugares em que não consultam e eu vou também. O critério é a associação de moradores me receber.

A visita foi decidida de última hora. Gilberto Silva e Gabeira haviam se encontrado pela manhã em Duque de Caxias.

Um integrante próximo da campanha do verde admitiu que tentou demovê-lo da ideia de visitar a Vila Cruzeiro ao anoitecer.

Lenine - Paciência Acústico

Amorim

Um princípio na defesa da democracia

Um princípio na defesa da democracia

Editorial / O Globo

Liminar contra censura fixa ponto de referência na resistência ao autoritarismo

O ministro Carlos Ayres Britto já havia inscrito seu nome na crônica histórica dos embates no Brasil a favor das liberdades, em abril do ano passado, quando teve seu relatório sobre a constitucionalidade da lei 5.250, de 9 de fevereiro de 1967, aprovado no plenário do Supremo Tribunal Federal. Tratava-se da Lei de Imprensa, assinada pelo presidente Castello Branco, o primeiro dos militares a assumir o Planalto no ciclo de 21 anos de ditadura, um entulho autoritário sobrevivente dos anos de chumbo.

Britto aceitou a argumentação contrária à lei, encaminhada à Corte pelo deputado fluminense Miro Teixeira, de que a atual Constituição, promulgada em 1988 para restaurar a democracia, não necessitava de regulamentação no que se referia às liberdades de expressão e imprensa. Ela se bastava, não precisava de lei. De fato, e assim o entulho foi para a chamada lata de lixo da História.

Na noite de quinta-feira, o magistrado reforçou a imagem de fiel intérprete dos princípios constitucionais referentes às liberdades de crítica, expressão, opinião e afins. Escolhido para se pronunciar sobre um pedido de liminar encaminhado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Britto foi coerente com o relatório redigido no ano passado.

A Abert questiona o mérito da decisão de Britto ainda será julgado em plenário , com razão, a constitucionalidade de dispositivos da legislação eleitoral, de 1997, que têm amordaçado programas humorísticos, tolhido comentários políticos e análises eleitorais nas emissoras. Estabeleceu-se um quadro disparatado: enquanto a mídia impressa age com o respaldo nos direitos estabelecidos na Constituição, a eletrônica, em época de eleição, é sufocada, na prática, por uma censura como a do final dos anos 60/início dos 70.

A decisão de Ayres Britto leitura indicada a certos bunkers de campanha eleitoral de conceder liminar para a suspensão de qualquer censura ao humor se baseia na relação existente, à luz da Carta, entre o teor necessariamente crítico e irreverente do humorismo e idêntico espírito do jornalismo. A crítica do humor, na TV, rádio, onde seja, está tão protegida pela Constituição quanto o jornalismo. Esteja também ele em qualquer mídia.

O ministro não discute o entendimento errado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que, por dependerem de concessão pública, rádios e TVs precisam ser imparciais e equidistantes dos candidatos. Porém, entende Ayres Britto, imparcialidade não significa ausência de opinião ou de crítica jornalística. Abre-se uma fresta no obscurantismo com o qual o Ministério Público e a Justiça eleitorais vêm tratando o jornalismo de rádio e TV nas eleições. Nas discussões no plenário do Supremo sobre a liminar concedida por Britto, o tema poderá ser mais bem explorado. A apreciação feita pelo ministro do pedido da Abert reforça a posição do Poder Judiciário brasileiro como barreira contra o autoritarismo em voga no continente, e demonstra como as instituições republicanas do país são uma garantia de estabilidade institucional e de proteção dos direitos constitucionais.

Esta percepção ocorre em momento especial, quando um desses direitos, o à privacidade, é estraçalhado por aparelhos políticosindicais montados dentro da máquina burocrática.

É Importante que a Justiça seja imune ao processo de partidarização do Estado, tão visível no Executivo federal e estatais.

Bello, hoje na Tribuna de Minas

UM LEGADO EXPLOSIVO

UM LEGADO EXPLOSIVO

EDITORIAL O ESTADO DE SÃO PAULO 28/08/10

Quem suceder ao presidente Lula encontrará um legado difícil de carregar - Tesouro mais endividado, mais custeio engessando o orçamento, compromissos pesados e de retorno duvidoso e um buraco crescente nas contas externas. Em julho o superávit primário do setor público ficou em apenas R$ 2,45 bilhões, o resultado fiscal foi o pior para o mês em nove anos e o quadro não deverá mudar muito nos próximos meses. Sem a popularidade e o carisma do antecessor, o próximo presidente precisará tomar medidas severas, se quiser arrumar os fundamentos da economia. Se o Brasil ainda estiver crescendo, isso facilitará seu trabalho. Mas Estados Unidos e a maior parte da Europa continuarão derrapando na crise, o dinamismo chinês poderá ser menor e o mercado global será bem menos hospitaleiro do que o foi até o começo da recessão. Durante seis anos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva governou com vento a favor na economia global. Quem o substituir não terá essa bênção.

Quem vencer a eleição deverá negociar o novo salário mínimo com as centrais sindicais. A negociação incluirá o aumento das aposentadorias superiores ao salário básico. A recessão de 2009 não será levada em conta nos cálculos. Esse presente para o novo governo foi incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O presidente Lula preferiu não vetar esses dispositivos, mas vetou outros 25 pontos politicamente menos complicados. O próximo orçamento será sobrecarregado também de aumentos salariais concedidos antes da tramitação do projeto da LDO. Essas e outras bondades tornarão mais inflexível o Orçamento-Geral da União (OGU).
Além disso, as contas públicas estarão comprometidas com despesas vinculadas à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) participará do financiamento de vários projetos, possivelmente incluído o do trem-bala. O custo desta obra ainda é desconhecido e as estimativas oscilam entre R$ 33 bilhões e R$ 40 bilhões. Como os projetos da Copa estão atrasados, o Tesouro Nacional poderá ser forçado a intervir para evitar um fiasco internacional. Ninguém sabe quanto dinheiro público essa aventura consumirá.

Comprometido com a capitalização da Petrobrás, o governo precisará emitir mais títulos. O valor dos papéis dependerá do preço dos 5 bilhões de barris de petróleo correspondentes à parcela da União no aumento de capital da empresa.

Os ministros da área econômica haviam traçado um roteiro para eliminar até 2012 o déficit nominal das contas públicas, isto é, para equilibrar de forma completa receitas e despesas. Há poucas semanas, o Ministério da Fazenda anunciou uma revisão do plano: o prazo, agora, estende-se até o fim de 2014.
Mesmo esse prazo parece otimista, agora, quando se considera o peso dos compromissos assumidos pelo governo com os financiamentos a empresas via BNDES, com a Copa, com a Olimpíada, com a exploração do pré-sal, com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, é claro, com os programas sociais. Some-se ainda o inchaço da folha de pessoal, agravado pelas contratações do ano passado, e dos encargos da Previdência.

Para completar, o País gastou com importações neste ano, até julho, 45,1% mais do que um ano antes e exportou 27% mais. O descompasso tende a persistir. O superávit comercial encolhe com rapidez. O déficit em conta corrente chegou a US$ 43,8 bilhões em 12 meses e poderá alcançar uns US$ 50 bilhões em 2010. Para 2011 a previsão fica em torno de US$ 60 bilhões. Não há risco imediato de crise cambial, mas as contas deterioram com rapidez e o quadro externo aumenta a preocupação. A resposta mais óbvia e mais prudente é a adoção de uma séria política de competitividade, com reforma dos impostos, aumento do crédito aos exportadores e investimentos urgentes na infraestrutura.

A precária situação das contas públicas tornará essa tarefa muito mais difícil. Esse trabalho ainda será prejudicado pela baixa qualidade gerencial do setor público - parte das bombas deixadas por Lula ao próximo governo.

A culpa dos inocentes

A culpa dos inocentes

GLÁUCIO ARY DILLON SOARES - 28/08/2010

 A reação de uma jovem negra ao incesto paterno, de ausentismo e fantasias, tão bem descrita no  livro  "Push", de uma autora negra chamada Sapphire (tema de um filme de impacto, "Preciosa"), se caracteriza por se ausentar, por pensar em outras coisas, para não sentir, para fugir. Sapphire ficou impressionada com a declaração de uma jovem negra que tinha filhos com o pai. Outra reação comum é apertar os dentes e "esperar que acabe". Foi a reação de Tatiana, jovem que entrevistei, vítima de estupro da parte do pai e da mãe também.

Porém, nem todas as vítimas apresentam reações semelhantes. Muitas, em estado de confusão e sem entender o que está acontecendo, "sentem" que algo está sendo feito em seu corpo. Um exemplo é o de Sabrina. Sabrina, quando menina, teve "uma educação católica, amava São Francisco de Assis e adorava cantar na capela".

Era filha de uma relação extraconjugal. A mãe, solteira e empregada doméstica, teve uma relação conturbada com um homem casado.

Sabrina não pôde se beneficiar de uma presença paterna, porém, segundo ela, a ausência paterna era pouco notada. O pai a via pouco, mas a presenteava, estabelecendo um vínculo: "...quando o via era pura alegria. Muito criança para entender..." Mas a relação entre os pais era instável e, mesmo à distância, terminou.

A mãe continuou tentando compatibilizar sua vida de mulher, de fêmea, e as funções de mãe. "Conheci dois namorados dela e os aceitei sem restrições, porque o ciúme ainda não tinha se manifestado em mim. Por volta dos [meus] nove anos, minha mãe conheceu um homem (casado) que veio a ser meu padrasto. Ele largou a família e assumiu compromisso com minha mãe... [e] foi morar na nossa  casa. Era um excelente provedor. Minha mãe deixou o trabalho e passou a cuidar do lar. Novamente, aceitei dividir minha mãe com outra pessoa." Algum  tempo depois, "começaram os problemas. Meu padrasto começou a me molestar sexualmente. Beijava minha boca e me bolinava. Esfregava seu pênis na minha vagina. Pedia silêncio em troca de agrados e promessas...a situação foi se tornando constante e só parou quando tive minha primeira menstruação, por volta dos doze anos. Não posso negar que a coisa se tornou prazerosa, seria hipócrita se dissesse o contrário. Se pegarem um bebê e bolinarem seu  sexo  ele ficará ereto". A estória continuou. O efeito dessa relação socialmente (mas não biologicamente) incestuosa foi profundo e não terminou. Sabrina continua sofrendo. A culpa e a vergonha reaparecem sem dar aviso.

Marina Maggessi, extraordinária policial e, agora, deputada federal, escreveu um dos  livros mais diretos e corajosos que já li, "Dura na queda".

Descreve o incesto em que foi vítima de um tio. O tio, tipo clássico, abeiro, não trabalhava e bebia.

Um dia propôs, como brincadeira, que ambos tirassem a  roupa . Ela tinha sete anos. Agarroua, a sentou sobre ele, e a esfregou em seu pênis. A sensação para ela era estranha, mas, em momentos, boa. Achava tudo suspeito porque ele a ameaçava para "não contar".

Como em muitos casos, a suspeita levou a uma tentativa de parar a "brincadeira", mas usando o poder de tio, ele a impediu. "A brincadeira tinha virado obrigação." Marina não conseguiu contar o que acontecia para a mãe. O tio acabou sendo expulso de casa pelo pai, por outras razões, mas Marina só entendeu o que havia passado após conversar com uma colega. Algumas reações foram horríveis, como a de se sentir suja quando ia à igreja. Criança, não entendia que pecado pela força, contra a vontade, não é pecado mesmo que em algum momento o corpo infantil tivesse gostado do que aconteceu.

Essas histórias reúnem elementos comuns a muitas situações de incesto ou estupro de menores:

Dependência da mãe em relação ao homem e/ou presença de um familiar na casa ou perto; Família ausente na origem ou desestruturada posteriormente; Ameaças e/ou tentativa de suborno da menor; Faixa etária da vítima no início do abuso; Menstruação como determinante frequente do fim do abuso; Alguma sensação de prazer por parte da vítima; Consciência tardia de que o ocorrido era moralmente condenável; Sentimento de culpa e vergonha.

O abuso sexual violento deixa marcas, e pessoas que estão em contato com crianças, como parentes, professoras, pediatras, vizinhos, amigas mais velhas, poderiam identificá-las.

Os sintomas de abuso recente são claros: problemas para andar ou sentar; roupas rasgadas e/ou sujas de sangue; dores ou coceiras genitais; marcas, hematomas ou sangramentos nas áreas genitais ou na boca;  gravidez ou doenças sexualmente transmissíveis; infecções urinárias frequentes etc. Terapeutas logo identificam reações de culpa e de vergonha, que são difíceis de tirar.

É preciso conscientizar, em sentido duplo: para os que lidam com crianças e adolescentes, estupro não é algo que só acontece "com os outros". Sobretudo, é importante conscientizar homens (e muitas mulheres também) de que sexo ou é consensual sempre, desde o início, ou é estupro. É preciso desconstruir o mito de que se a criança, a adolescente ou a mulher sente algum tipo de prazer, ainda que seja um orgasmo, essa reação desqualifica o estupro como tal. O estupro é definido pela ação contra a vontade da vítima em qualquer momento do processo, ou pela incapacidade de julgamento por parte da vítima (particularmente crianças, mas também alguns tipos de deficientes) e não pela resposta da mesma. O seu legado, duradouro, para as vítimas é a culpa e a vergonha.

O legado, duradouro, para as vítimas é a culpa e a vergonha

GLÁUCIO ARY DILLON SOARES é sociólogo do Instituto de Estudos Econômicos, Sociais e Políticos (Iesp) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Publicado em O Globo

Paixão, em Gazeta do Povo

A ameaça do "Estado-pai"

HISTÓRIA

A ameaça do "Estado-pai"

Publicada em 27/08/2010 às 17h27m

Artigo do leitor Daniel Vasconcellos

Desde a independência da América Latina, herdamos de nossos antigos colonizadores o mesmo sistema econômico-social controlado pelo Estado, que perdura ou deixou resquícios em todos os países do continente latino-americano. Tal sistema, antagônico ao adotado pelos Estados Unidos desde a independência das treze colônias, é consequente de uma visão de mundo autoritária, na qual a instituição do Estado, sob a ilusão de representar o povo, determina o papel dos indivíduos na sociedade e limita o poder da economia a si próprio. Tudo isso a custo de taxas e impostos extremamente altos.

Os 'pais' e 'mães' do povo controlam cada vez mais a política e economia de seus países, aumentando os impostos, o poder central e, assim, inibindo a democracia e o crescimento econômico sustentável

Não são poucos os efeitos de tal sistema: entrada no governo como único meio de ascensão social, manipulação da vontade popular através do voto, corrupção, populismo, eventuais ditaduras, além da instabilidade da política e da economia, sujeitas às vontades pessoais dos governantes. A propaganda estatal e o controle da imprensa, porém, perpetuam esse sistema e o popularizam, instituindo-o muitas vezes como "Estado-pai" (que seria melhor chamado de "Estado-rei").

Sob o falso pretexto de defender os interesses do povo, esse gigantesco Leviatã consome a renda da população, gere mal os recursos e fecha a economia do país a seus desejos, inibindo investimentos internos ou externos. Com políticas econômicas frágeis e na maioria das vezes mal formuladas (dado o fraco entendimento dos governantes nesse assunto), o crescimento econômico pode se iniciar acelerado, mas ao longo do tempo mostra-se ineficiente e frágil, fadando o país a um atraso monstruoso em relação a regiões mais democráticas.

No Brasil, esse fenômeno pode ser exemplificado na figura de Getúlio Vargas, embora desde a independência soframos dessa doença crônica. O presidente e ditador assumiu o poder logo após a crise de 29, na qual findavam-se rapidamente os recursos mundiais e os governos se apresentavam como únicas instituições ainda capazes de realizar investimentos. Depois de uma acertada política econômica, que incentivava a industrialização com ajuda externa, Vargas deu continuidade ao seu modelo de desenvolvimento mesmo após o fim da Segunda Guerra Mundial, decidindo, porém, fechar a economia do país, enquanto todos os outros a liberalizavam na Conferência de Bretton Woods. O pior, todavia, foi que os governantes posteriores deram continuidade a essas políticas nacional-desenvolvimentistas, levando o Brasil à década perdida de 80.

Esse quadro, felizmente, foi gradualmente revertido a partir da Constituição de 1988, que limitou o poder Executivo e aumentou a autonomia dos municípios e estados. A partir daí, com a implantação do modelo neoliberal, o "Estado-pai" foi enfraquecendo aos poucos, a economia brasileira foi crescendo cada vez mais e, através da combinação dessa reforma político-econômica com as características naturais do país, o Brasil hoje atua no Mundo não mais como passivo, mas como potência emergente.

Por isso, é com grande temor que vejo um novo levante do "Estado-pai" na América-Latina, a chamada "Onda Rosa". Condenando o neoliberalismo pelas crises mundiais através do populismo e de práticas assistencialistas, os "pais" e "mães" do povo controlam cada vez mais a política e economia de seus países, aumentando os impostos, o poder central e, assim, inibindo a democracia e o crescimento econômico sustentável.

Nesses últimos dez anos, por exemplo, o Brasil aumentou em 20% os impostos sobre a população, sendo que desses mais de dezesseis são do Governo Federal. Com o aumento da intervenção estatal na economia brasileira, o país tem crescido pela manutenção do Plano Real, mas já apresenta sinais de fragilidade, como a diminuição brutal do superávit primário e o crescimento assustador da dívida interna. Aonde esse retorno dos que não deveriam ter ido vai levar só o futuro dirá.

Este artigo foi escrito por um leitor do Globo.

Retrato de Benedetta Canals. 1905. Época Rosa Picasso

O assustador poder de fogo do tráfico

O assustador poder de fogo do tráfico

Traficantes da Rocinha - na foto deram nova e assustadora demonstração do poder de fogo das quadrilhas encasteladas em favelas do Rio, ao transformar São Conrado em terra de ninguém durante confronto aberto com a polícia pelas ruas do bairro, há uma semana. As cenas registradas por moradores são eloquentes: homens com armamento pesado, como fuzis e até uma metralhadora capaz de derrubar aeronaves, tomaram um hotel, fizeram reféns e impuseram o terror a uma das áreas mais nobres da cidade. A prisão de dez criminosos pode ser tomada como uma vitória das forças de segurança, mas não é suficiente para apagar uma evidência: enquanto não forem seccionadas as artérias que abastecem o arsenal do crime organizado, a cidade continuará potencialmente subjugada pelas ações dos grupos que comandam o comércio de drogas, do qual é indissociável o tráfico de armas.

O governo fluminense tem obtido inegáveis avanços na guerra contra o tráfico de drogas, com as operações de estrangulamento da venda e do fornecimento nas comunidades ocupadas por UPPs.

Mas é igualmente fora de questão que, apesar de episódicas apreensões de armas (cuja letalidade, de resto, só confirma o poderio bélico dos traficantes), armamento pesado continua chegando aos chefões dos morros, sinal verde para as afrontas do crime organizado à sociedade e suas instituições.

O tráfico de armas não pode ser enfrentado com ações meramente regionais. As redes que abastecem o crime organizado não só do Rio, mas de todo o país, são irrigadas a partir das fronteiras, o que implica envolver a União em operações integradas de combate ao comércio ilegal de armamento. Mais do que isso, devese ter claro que, por se tratar de atividade transnacional, em razão do crescimento dos cartéis de drogas, é fundamental estabelecer acordos de cooperação com outros países, de modo a blindar os limites territoriais, providência essencial para sufocar os movimentos dos traficantes.

Não foi outra a preocupação demonstrada pelo presidente Felipe Calderón, ao criticar a frouxidão do governo americano em sua política para as armas, do que se beneficiam os narcotraficantes mexicanos. A situação do México é exemplar, como advertência para o flagelo social no qual o crime organizado pode jogar um país. O Estado perdeu o controle sobre os grupos de traficantes de drogas, que se armaram à sombra da leniência das autoridades.

A impunidade levou à afronta aberta aos poderes constituídos, do que se tornou macabra evidência a chacina de quase oitenta imigrantes ilegais que procuravam cruzar a fronteira em direção aos Estados Unidos. Da mesma maneira, pelo poder intimidador das armas, cartéis das drogas espalham ou espalharam o terror na Colômbia, na Bolívia, no Equador e na Venezuela.

Dados o crescente poderio bélico e a cada vez mais evidente desenvoltura dos traficantes, confrontos como o da semana passada podem se repetir no Rio. Os países que não trataram a seu tempo de quebrar a espinha dorsal do crime organizado estão pagando o preço da tibieza. Espera-se que as autoridades brasileiras não paguem também para ver até onde a leniência com o tráfico de armas pode levar o país.

O combate à venda de armas pressupõe ações integradas em todo o país.

Fonte: Jornal O Globo

Lei da Alienação Parental deveria prever tratamento da síndrome, diz especialista

Lei da Alienação Parental deveria prever tratamento da síndrome, diz especialista

Agência Brasil

Publicação: 28/08/2010 16:43

A Lei de Alienação Parental (Lei nº 12.318) deveria ter mais instrumentos para prever e tratar comportamentos que levam os pais separados a tentar influenciar negativamente os filhos contra o outro genitor, geralmente ex-cônjuge. “O que se esperava eram mais medidas de prevenção e de tratamento dos entes envolvidos nesta síndrome”, disse o professor titular de medicina legal da Universidade Federal da Paraíba, Genival Veloso de França, membro da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A lei foi publicada nesta sexta-feira (27/8) no Diário Oficial da União.

Na avaliação do professor, o Estado deve se aparelhar para combater o problema comportamental dos entes em conflito. “Não é bastante a lei, pois devem existir instrumentos e instituições que aprofundem a questão e tragam não apenas o diagnóstico deste conflito - que é grave e sério”.

A nova lei conceitua a alienação parental como “a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”.

Conforme a lei, é alienação realizar campanha de desqualificação contra o pai ou a mãe; dificultar o exercício da autoridade parental; atrapalhar o contato dos filhos com genitor; criar empecilhos para a convivência familiar; omitir deliberadamente a genitor informações relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço; apresentar falsa denúncia contra genitor; ou mudar o domicílio para local distante visando dificultar a convivência dos menores com o outro genitor, com familiares ou com avós.

Segundo Veloso, “a maioria dos casos a alienação ocorre no âmbito materno tendo em vista que a guarda definitiva é na maioria das vezes dada à mãe. Quando o pai é o guardião alienador, um dos motivos mais frequentes é o sentimento de vingança pela ruptura do casamento ou as razões que deram motivo à separação”.

O professor aponta que os filhos são vítimas desse desequilíbrio de comportamento. “O alienador muitas vezes não se apercebe de que suas emoções e reações podem alterar a estrutura psicológica do filho que, em última análise, é o mais prejudicado nesta conturbada relação”.

Reconhecendo os avanços da lei, Veloso critica o veto a um dos artigos que previa a mediação para a solução amigável de conflitos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o Artigo 9º que prevê que "as partes, por iniciativa própria ou sugestão do juiz, do Ministério Público ou do Conselho Tutelar, poderão utilizar-se do procedimento da mediação para a solução do litígio, antes ou no curso do processo judicial".

André feita originalmente para o O Imparcial de Araraquara

Los Angeles - Incêndio nas Matas

"Do ponto de vista que eu tinha no local, parecia que havia uma estrada que conduz diretamente para as colinas de fogo! Foi incrível ver como a vida continuou, apesar do crescimento do fogo." -Steven Riley 

O ralo do saneamento

O ralo do saneamento

Roberto Freire - BRASIL ECONÔMICO

Dos recursos estimados para o setor entre 2007 e 2010, apenas 15% foram desembolsados.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), a cada 1 real investido em saneamento básico, economiza-se 4 em assistência médica, no sistema público de saúde, visto que a mais prevalente causa de doenças e endemias que atingem a maioria de nosso povo é fruto da ausência desse serviço fundamental.

Esta relação entre saneamento e saúde foi demonstrada, entre outros, pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes), que em seu 19º Congresso demonstrou que a implantação de 1% na cobertura sanitária da população de 01 a 05 salários mínimos reduziria em 6,1% as mortes na infância.

No Brasil, sobretudo neste governo midiático do PT, inventou-se uma sigla mágica – PAC – responsável, segundo sua poderosa máquina de propaganda, por redimir o país de sua colossal indigência social, no que respeita as políticas públicas.

Apresentado como a última maravilha na resolução dos graves problemas de nossa infraestrutura física e humana, o PAC é a demonstração mais cabal do fracasso desse governo que se pretende “voltado para os pobres” , como demonstram todos os índices que envolvem as políticas públicas, seja educação, segurança ou saúde.

Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha dito, em São Luís-MA, com sua peculiar maneira de falar, que pretende "tirar o povo da m...", o programa do governo de construção de redes de esgoto e estações de tratamento dentro do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) está emperrado.

Dos recursos estimados para o setor, de R$ 40 bilhões para o quadriênio 2007/2010, apenas 15% foram desembolsados. O dinheiro, oriundo do FGTS e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), existe, mas as concessionárias de águas e esgotos não conseguem, em sua maioria, ter acesso a ele, por conta do descaso como essa questão é tratada por seu governo.

Os resultados dessa incompetente gestão no trato de políticas públicas são demonstrados pelos números recentemente divulgados pelo IBGE sobre o assunto. Por eles ficamos sabendo que apenas 28% dos municípios brasileiros trata o esgoto coletado. O crescimento dos municípios com rede coletora de esgoto passou de 52%, em 2000, para 55%, em 2008. Em oito anos este incremento de 3% é saudado como se fosse um feito revolucionário!!

Estes são os números oficiais. Os dados da realidade são mais trágicos. Quase dois mil e quinhentos municípios não têm rede coletora de esgotos. E o Norte e Nordeste são as regiões onde tal situação é mais grave, justamente onde estão concentrados as populações mais vulneráveis do país.

Esta a verdadeira face de um governo que se vangloria de ter um “pai dos pobres” e uma “mãe do PAC”. Trata as populações pobres com políticas clientelistas dos velhos coronéis. Mas quanto às mudanças nas estruturas de suas reais condições de vida, com políticas de Estado voltadas para resolver de forma definitiva a situação da educação, segurança e saúde, o que temos é apenas a fanfarronice embusteira de sempre, enrolada agora no manto sagrado da propaganda festiva, com que alimenta a popularidade de seu desgoverno.

O que efetivamente existe por trás do “Brasil para todos” é nossa indigência vivida por mais de 30% de nosso povo.