Clayton, para O Povo - Ceará

Um novo Brasil

Um novo Brasil

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Décadas atrás havia uma discussão sobre a "modernização" do Brasil. Correntes mais dogmáticas da esquerda denunciavam os modernizadores como gente que acreditava ser possível transformar o País saltando a revolução socialista. Com o passar do tempo, quase todos se esqueceram das velhas polêmicas e passaram a se orgulhar das grandes transformações ocorridas. Até mesmo pertencermos aos Brics, uma marca criada em 1999 pelo banco Goldman Sachs, passou a ser motivo de orgulho dos dirigentes petistas: finalmente somos uma economia emergente!

Na verdade, o Brasil é mais do que uma "economia emergente", é uma "sociedade emergente" ou, para usar o título de um livro que analisa bem o que aconteceu nas últimas décadas, somos um novo país (ver Albert Fishlow, O Novo Brasil, Saint Paul Editora, 2011). Para entender as dificuldades políticas que foram transpostas para acelerar estas transformações basta ler a primeira parte de um livrinho que tem o instigante título Memórias de um Soldado de Milícias, escrito por Luiz Alfredo Raposo e publicado este ano em São Luís do Maranhão.

Embora os livros comecem a registrar o que é este novo Brasil - e há outros, além do que mencionei -, o senso comum, especialmente entre os militantes ou representantes dos partidos políticos e seus ideólogos, ainda não se deu conta por completo dessas transformações e de suas consequências.

Os fundamentos deste novo País começaram a se constituir a partir das greves operárias do fim da década de 1970 e da campanha das Diretas-Já, que conduziram à Constituição de 1988. Este foi o marco inicial do novo Brasil: direitos assegurados, desenho de um Estado visando a aumentar o bem-estar do povo, sociedade civil mais organizada e demandante, enfim, liberdade e comprometimento social. Havia na Constituição, é certo, entraves que prendiam o desenvolvimento econômico a monopólios e ingerências estatais. Sucessivas emendas constitucionais foram aliviando essas amarras, sem enfraquecer a ação estatal, mas abrindo espaço à competição, à regulação e à diversificação do mundo empresarial.

O segundo grande passo para a modernização do País foi dado pela abertura da economia. Contrariando a percepção acanhada de que a "globalização" mataria nossa indústria e espoliaria nossas riquezas, houve a redução de tarifas e diminuição dos entraves ao fluxo de capitais. Novamente os "dogmáticos" (lamento dizer, PT e presidente Lula à frente) previram a catástrofe que não ocorreu: "sucateamento" da indústria, desnacionalização da economia, desemprego em massa, e assim por diante. Passamos pelo teste: o BNDES atuou corretamente para apoiar a modernização de setores-chave da economia, as privatizações não deram ensejo a monopólios privados e mantiveram boa parte do sistema produtivo sob controle nacional, seja pelo setor privado, seja pelo Estado, ou em conjunto. Houve expansão da oferta e democratização do acesso a serviços públicos.

O terceiro passo foi o Plano Real e a vitória sobre a inflação, não sem enormes dificuldades e incompreensões políticas. Juntamente com a reorganização das finanças públicas, com o saneamento do sistema financeiro e com a adoção de regras para o uso do dinheiro público e o manejo da política econômica, a estabilização permitiu o desenvolvimento de um mercado de capitais dinâmico, bem regulado, e a criação das bases para a expansão do crédito.

Por fim, mas em nada menos importante, deu-se consequente prática às demandas sociais refletidas na Constituição. Foram ativadas as políticas sociais universais (educação, saúde e Previdência) e as focalizadas: a reforma agrária e os mecanismos de transferência direta de renda, entre eles as bolsas, a primeira das quais foi a Bolsa-Escola, substituída pela Bolsa-Família. Ao mesmo tempo, desde 1993 houve significativo aumento real do salário mínimo (de 44% no governo do PSDB e de 48% no de Lula).

Os resultados veem-se agora: aumento de consumo das camadas populares, enriquecimento generalizado, multiplicação de empresas e das oportunidades de investimento, tanto em áreas tradicionais quanto em áreas novas. Inegavelmente, recebemos também um impulso "de fora", com o boom da economia internacional de 2004-2008 e, sobretudo, com a entrada vigorosa da China no mercado de commodities.

Por trás desse novo Brasil está o "espírito de empresa". A aceitação do risco, da competitividade, do mérito, da avaliação de resultados. O esforço individual e coletivo, a convicção de que sem estudo não se avança e de que é preciso ter regras que regulem a economia e a vida em sociedade. O respeito à lei, aos contratos, às liberdades individuais e coletivas fazem parte deste novo Brasil. O "espírito de empresa" não se resume ao mercado ou à empresa privada. Ele abrange vários setores da vida e da sociedade. Uma empresa estatal, quando o possui, deixa de ser uma "repartição pública", na qual o burocratismo e os privilégios políticos, com clientelismo e corrupção, freiam seu crescimento. Uma ONG pode possuir esse mesmo espírito, assim como os partidos deveriam possuí-lo. E não se creia que ele dispense o sentimento de coesão social, de solidariedade: o mundo moderno não aceita o "cada um por si e Deus por ninguém". O mesmo espírito deve reger os programas e ações sociais do governo na busca da melhoria da condição de vida dos cidadãos.

Foi para isso que apontei em meu artigo na revista Interesse Nacional, que tanto debate suscitou, às vezes a partir de leituras equivocadas e mesmo de má-fé. É inegável que há espaço para as oposições firmarem o pé neste novo Brasil. Ele está entre os setores populares e médios que escapam do clientelismo estatal, que têm independência para criticar o que há de velho nas bases políticas do governo e em muito de suas práticas, como a ingerência política na escolha dos "campeões da globalização", o privilegiamento de setores econômicos "amigos", a resistência à cooperação com o setor privado nos investimentos de infraestrutura, além da eventual tibieza no controle da inflação, que pode cortar as aspirações de consumo das classes emergentes. Para ocupar esse espaço, entretanto, é preciso que também as oposições se invistam do espírito novo e sejam capazes de representar este novo Brasil, tão distante do pequeno e às vezes mesquinho dia a dia da política congressual.

Para Francisco e todos nós

Para Francisco e todos nós

MARTHA MEDEIROS

Nunca havia pensado nisso: vemos nossos pais através dos olhos de nossas mães – estando eles vivos ou não

A história é a seguinte. Ela era uma publicitária mineira de 36 anos que estava vivendo uma história de amor com todos os ingredientes que se sonha: reciprocidade, leveza, afinidades, planos e, pra completar, um filho na barriga. Engravidara de surpresa, e festejou. O homem com quem repartia esse conto de fadas também ficou emocionado com a notícia, e passaram a curtir cada passo rumo à nova etapa. Quando ela estava com sete meses de gravidez, ele morreu de uma hora para outra.

O horror da morte súbita de um amor e o êxtase de uma nova vida chegando: foi essa contradição emocional que, quatro anos atrás, viveu Cristiana Guerra, atualmente uma conhecida blogueira especializada em moda (www.hojevouassim.com.br). Cris transitou entre o céu e o inferno. Poderia ter se entregado à vitimização, mas fez melhor: transformou sofrimento em poesia.

Francisco nasceu dois meses depois, forte, saudável e órfão. Cris não se conformou com a ausência de um dos protagonistas da história, e foi então que começou a escrever cartas para que seu bebê lesse quando tivesse idade para tal. Nessas cartas, contou sobre quem era seu pai, como ela e ele se conheceram, e os problemas e alegrias pelos quais passaram durante o pouco tempo de convívio, algo em torno de dois anos de relacionamento. Esses textos, ilustrados com fotos do casal e complementados por alguns e-mails trocados, virou um livro, Para Francisco, da Editora Arx.

Cris me entregou esse livro em mãos dias atrás, quando a conheci em Belo Horizonte. É uma mulher charmosa, firme, bem-humorada. Participamos juntas de um evento e depois voltei ao hotel, onde dei as primeiras folheadas no livro. Na manhã seguinte, ele já havia sido devorado, e me senti agradecida pela oportunidade. Em tempos em que só se fala em amores fóbicos, ler o texto elegante e inteligente da Cris me fez ter uma nova perspectiva do que é tragédia. Tragédia é não lembrar com doçura.

A relação de Cris com o pai de seu filho não teve tempo para o desgaste e a falência. Tiveram alguns desencontros, mas nada que fraturasse a relação que era encantadora e sólida a seu modo. Não sei se duraria pra sempre, mas durou o suficiente pra montar a memória afetiva que estruturará a vida de um menino que conhecerá seu pai através da visão de sua mãe. Nunca havia pensado nisso: vemos nossos pais através dos olhos de nossas mães – estando eles vivos ou não.

A narrativa dessa vida-e-morte simultâneas é contada com desembaraço, emoção e nenhuma pieguice, mesmo tendo todos os elementos para virar um dramalhão. Mas Cris Guerra não deixou a peteca cair e, além de um belo livro, nos deixou um recado valioso: a vida não apenas continua, ela sempre recomeça.

Delúbio, um exemplo

Delúbio, um exemplo

JANIO DE FREITAS - FOLHA DE SÃO PAULO - 01/05/11

A readmissão do petista repõe em sua realidade o nível de exigência ética e legal dos partidos brasileiros

A VOLTA DE Delúbio Soares aos quadros do PT ilustra a atualidade da política brasileira como uma síntese quase perfeita, mas nem tanto pela participação no impropriamente chamado mensalão.

Os 60 votos dados no Diretório Nacional por sua readmissão, quatro vezes os 15 contrários, tornam inquestionável o desejo petista de ter Delúbio de volta ao ninho. Justifica-se, digamos. Tosco como pessoa e fosco como agente político, Delúbio era a figura ideal para ficar como bode expiatório. E ficou, para o PT alegar uma providência ética.

As formas e graus diferentes de presença no esquema não invalidavam a participação dos demais, fossem ou não petistas, na corrupção política. Exceto Delúbio, os petistas envolvidos foram mantidos no PT. O Congresso tem muitos dos envolvidos. Nem o governo os considerou inaceitáveis para nomeação a cargos públicos. Delúbio foi reposto em igualdade, no seu nível partidário, com os companheiros de mensalão.

Em sentido mais amplo, porém, a readmissão repõe em sua realidade o nível de exigência ética e legal dos partidos brasileiros, na abertura das portas. Delúbio Soares foi, da parte do PT, a figura central no mensalão. Os arranjos políticos não lhe couberam, mas o movimento financeiro da compra e venda foi operado por ele, com Marcos Valério e sua agência, e o Banco Rural por trás (como já aparecera no caso Collor/ PC Farias). Nada disso, no entanto, conflita com a composição dos quadros de militância e de representação eleitoral. O fim da exceção Delúbio recompôs a fisionomia da realidade.

Mas, se Lula e outros dirigentes do PT estavam alheios ao mensalão, Delúbio abusou da condição de tesoureiro do partido em medida inapagável, pelo transtorno aí imposto, em definitivo, à imagem moral do petismo. A readmissão serve também, portanto, como reforço aos convictos do comprometimento dos principais dirigentes, como consta das conclusões da Procuradoria-Geral da República encaminhadas ao julgamento do Supremo Tribunal Federal.

Delúbio não se encerra em seu episódio de notoriedade. Há mais, e grave. Mesmo para quem não dê importância ao papel de Delúbio no mensalão ou considere, como a cúpula petista, que o mensalão foi só montagem combinada de opositores e dos meios de comunicação para derrubar Lula. Delúbio Soares foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (seu Estado) a devolver aos cofres públicos R$ 164 mil, acusado de desviá-los com documentos falsos que o davam como professor ativo no ensino público.

Já não se trata do militante em desvio de conduta política, do tipo que "todos os partidos fazem", no dizer mal contestado de Lula. A condenação é por delinquência pessoal. E, justamente para evitar sua extensão a qualquer forma de política, acompanhou-se da suspensão dos direitos políticos por oito anos.

O recurso judicial e a demora no julgamento do mensalão alimentam a atual expectativa de Delúbio e do PT: a troca da condição de militante partidário pela de político eleito, nas eleições do próximo ano. De todos os pontos de vista da política brasileira na atualidade, Delúbio Soares tem tudo para ser bem-sucedido em sua pretensão.

Elvis, para o Correio Amazonense

Somos todos comida

Somos todos comida

JOÃO UBALDO RIBEIRO – O Globo - O ESTADO DE SÃO PAULO - 01/05/11

Depois da notícia de que, ao fim de prolongado debate jurídico, foi negado por um tribunal o habeas-corpus impetrado em favor de um chimpanzé enjaulado em solidão no Zoológico de Niterói, vieram ao conhecimento público outras providências judiciais em nome de animais, pelo Brasil afora.

Isso está ficando interessante. Antigamente, era fácil dizer que os animais não tinham direito nenhum, pois não são sujeitos de direito, não são pessoas, não podem acionar o poder judiciário, da mesma forma que não têm deveres, nem podem ser interpelados pela justiça. Direitos e deveres são província exclusiva do ser humano e, embora isso não soe bem, um cachorro, por exemplo, não tem o direito de não ser maltratado. O homem é que tem o direito de estabelecer em lei que maltratar um animal é criminoso e de protestar e intervir, quando a lei for descumprida.

Mas vivemos tempos mais complexos e em transformação quase frenética. As crenças antes estabelecidas e praticamente unânimes hoje mudam o tempo todo, somos intimidados pelas descobertas da física quântica, as certezas se tornam indagações e a eventual sensação de que ninguém sabe nada é inevitável. Já há quem sustente que pelo menos os chamados animais superiores, como o mencionado cachorro, têm consciência e emoções. Os donos de cachorros frequentemente acham que estes pensam, raciocinam e comunicam seus pensamentos, só faltando mesmo falar. Logo, têm direitos e talvez a única coisa que lhes negue a condição de sujeito de direito seja a circunstância de que a linguagem do cachorro ainda não tem tradutores oficializados. Mas talvez passe a ter no futuro e alguém venha a dizer que o Rex está se sentindo prejudicado pelo seu dono e quer constituir advogado, para o que aplicará a impressão de sua pata em uma procuração.

De certa forma, isso já começa a acontecer, como demonstra o caso do habeas-corpus do chimpanzé. Seus advogados inferiram que, sem companhia e encarcerado, o chimpanzé é infeliz e consegue comunicar que, sim, gostaria de ser transferido para uma moradia condigna. Considerando a maravilhosa diversidade do ser humano, acho que, a partir desse precedente, viremos a testemunhar ações movidas não somente por cachorros, gatos, peixes de aquário e outros animais domésticos, mas também, antecipo eu, por bois de corte ou por frangos para abate. Não descarto até mesmo a possibilidade de medidas contra o que certamente se chamará "zoofobia", em cuja ilícita prática serão enquadrados, por exemplo, os que usarem as palavras "galinha", "vaca" ou "cadela" com intenção pejorativa.

A situação deverá evoluir, em futuro talvez não muito distante, para o estabelecimento dos níveis de consciência das espécies e a consequente maior ou menor abrangência de seus direitos. Não é descabido imaginar a promulgação de uma Declaração Universal dos Direitos dos Cães, ou do Estatuto do Gato e assim por diante, cada um deles definindo os critérios aplicáveis a cada espécie. É complicado, porque, por exemplo, o direito de latir, certamente parte indissolúvel da liberdade de expressão canina, pode conflitar com o direito ao silêncio de um vizinho humano, o que requererá imaginação e engenho da parte de legisladores e magistrados.

Kimimasa Mayama/Reuters

Questões éticas e morais, filosóficas mesmo, terão que ser encaradas, por mais incômodas que sejam. O morcego, em muitos casos inofensivo, amante das frutas e polinizador de pomares, pode ser discriminado apenas por ter, na opinião da maior parte das pessoas, uma aparência assustadora ou repulsiva? Nos desenhos animados e historietas infantis, serão adotadas quotas para a inclusão de animais normalmente marginalizados, a exemplo de lacraias, lesmas e piolhos? Aliás, é um direito do piolho infestar cabeleiras improdutivas e sugar uma cesta básica de sangue? Estará sujeito à acusação de omissão de socorro aquele que negar a uma futura mamãe mosquito da dengue o direito a uma picadinha que a ajudará a perpetuar sua espécie?

De propósito, deixei para o fim o direito mais básico, o direito à vida. Sem ele, evidentemente, os outros perdem o sentido. Pensando nele, argumentam os que se negam a consumir qualquer produto de origem animal.

Nossa comida deveria ser apenas a que se consegue obter sem destruir nenhuma vida, nem mesmo, talvez, a das plantas. Nós somos os reis da Criação e não podemos agir como predadores.

Nós somos, isso sim, os reis da presunção. Imaginamos que a nossa moral é a moral da natureza, como se a natureza tivesse moral. Na natureza, continua um alegre come-come por tudo quanto é canto, um comendo o outro afanadamente, às vezes até de forma surpreendente, como no caso de um pelicano londrino que vi na Internet. Esse pelicano, em seu andar balançado na grama de um parque, viu e fingiu nem notar um pombo a seu lado. Mas, num movimento rapidíssimo, engoliu o pombo, que ficou se agitando dentro daquele papo enorme, sem chance de escapar. Se as pessoas presentes à cena fossem do tamanho de pombos, o pelicano sem dúvida as comeria também, porque é assim a natureza. Nós achamos que somos os grandes comedores, só porque, do nosso ponto de vista, ocupamos o topo da cadeia alimentar.

Ocupamos nada. Cada um de nós, mesmo os que não portam parasitas, é hospedeiro de uma infinidade de "ecossistemas", para não falar nos muitos animais que, por exemplo, vivem do sangue de mamíferos, inclusive nosso.

Nós somos os favoritos de nós mesmos, não da natureza. Nossos corpos, biodegradáveis como são, para outras espécies não passam de simples comida e, homens, bichos ou plantas, a Terra acabará digerindo todos nós.